Termos de Uso – Solucaonow

1. Introdução

Bem-vindo ao Solução Now. Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o seu acesso e uso de nossa plataforma de cursos on-line, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos no ou através do nosso site.

Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar nem utilizar nossos serviços.

Por favor, leia estes Termos cuidadosamente antes de começar a utilizar nossa plataforma. Recomendamos que imprima uma cópia deste documento para referência futura.

2. Definições

Nestes Termos e Condições:

“Nós”, “nosso” e “nos” refere-se ao Solução Now, os proprietários e operadores da plataforma.
“Usuário”, “você” e “seu” refere-se à pessoa que acessa ou utiliza nossa plataforma.
“Plataforma” refere-se ao nosso site, aplicativos, ferramentas e serviços relacionados.
“Conteúdo” refere-se a todo o material, informação, dados e outros elementos disponíveis através de nossa plataforma.
“Curso” refere-se a qualquer programa educativo, formação, workshop ou similar oferecido através de nossa plataforma.

3. Elegibilidade e Registro

3.1. Requisitos de Elegibilidade

Para utilizar nossa plataforma e criar uma conta, você deve:

Ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição (o que for maior).
Ter capacidade jurídica para celebrar um contrato vinculativo.
Não estar impedido de receber nossos serviços sob as leis aplicáveis.

Se você estiver acessando ou utilizando nossa plataforma em nome de uma empresa ou outra entidade jurídica, declara e garante que tem autoridade para obrigar referida entidade a estes Termos.

3.2. Criação de Conta

Ao registrar-se em nossa plataforma, você concorda em:

Fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o processo de registro.
Manter e atualizar prontamente referidas informações para mantê-las precisas, atuais e completas.
Proteger a segurança de sua conta, incluindo manter a confidencialidade de sua senha.
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
Aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se qualquer informação fornecida durante o processo de registro ou posteriormente for imprecisa, falsa ou incompleta.

4. Uso da Plataforma

4.1. Licença de Uso

Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar nossa plataforma para seu uso pessoal e não comercial.

4.2. Restrições de Uso

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em não:

Utilizar nossa plataforma de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou deteriorar o funcionamento da mesma.
Utilizar robôs, spiders, scrapers ou qualquer outro meio automático para acessar nossa plataforma sem nossa permissão expressa por escrito.
Burlar, remover, alterar ou manipular qualquer característica da plataforma, incluindo medidas de segurança ou proteção de conteúdo.
Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte de nossa plataforma.
Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte de nossa plataforma, a outras contas, sistemas de informática ou redes conectadas à nossa plataforma.
Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários sem o consentimento deles.
Utilizar nossa plataforma para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.

4.3. Conduta do Usuário

Você concorda em não utilizar nossa plataforma para:

Publicar, transmitir ou compartilhar qualquer conteúdo que seja ilegal, fraudulento, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, violento, ofensivo, assediador, ameaçador, abusivo, inflamatório, ou que promova o ódio ou a discriminação.
Infringir os direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de terceiros.
Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
Personificar outra pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
Enviar spam, mensagens não solicitadas ou conteúdo publicitário.
Interferir no uso da plataforma por parte de outros usuários.

Reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole esta disposição, incluindo, sem limitação, remover o conteúdo ofensivo, suspender ou encerrar sua conta e reportar às autoridades pertinentes.

5. Cursos e Conteúdo

5.1. Acesso a Cursos

Nossos cursos são projetados para fornecer conhecimentos e habilidades em diversos temas. Ao inscrever-se em um curso, é concedido a você acesso ao conteúdo e aos materiais associados a esse curso, de acordo com os termos específicos de inscrição. O acesso aos cursos pode ser gratuito ou pago, conforme especificado na descrição de cada curso. Para cursos pagos, o acesso será concedido após o recebimento do pagamento correspondente.

5.2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nossa plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Solução Now e seus afiliados, licenciadores ou outros fornecedores de conteúdo, e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar de qualquer outra maneira qualquer conteúdo de nossa plataforma sem nosso consentimento prévio por escrito.

5.3. Uso do Conteúdo

O conteúdo dos cursos e materiais é para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda em:

Não distribuir, compartilhar ou transferir o acesso aos cursos a terceiros.
Não baixar, copiar, reproduzir, publicar, transmitir ou criar trabalhos derivados do conteúdo do curso, exceto para seu uso pessoal e não comercial.
Não utilizar o conteúdo para desenvolver ou melhorar um produto ou serviço competitivo.
Não remover ou alterar qualquer marca d’água, legenda, marca ou qualquer outro aviso incluído no conteúdo.

5.4. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Nossa plataforma pode permitir que os usuários publiquem, carreguem, compartilhem ou transmitam conteúdo, como comentários, avaliações, trabalhos ou projetos (“Conteúdo do Usuário”). Ao publicar Conteúdo do Usuário, você:

Concede ao Solução Now uma licença mundial, não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir referido Conteúdo do Usuário em qualquer formato ou meio.
Garante que é o proprietário ou possui os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário e que sua publicação não infringe os direitos de terceiros.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer Conteúdo do Usuário que, a nosso exclusivo critério, viole estes Termos ou possa ser ofensivo, ilegal ou violar os direitos de qualquer pessoa.

6. Pagamentos e Reembolsos

6.1. Preços e Pagamentos

Os preços de nossos cursos pagos são exibidos em nossa plataforma e podem estar sujeitos a alterações. Todos os preços são exibidos na moeda aplicável e podem excluir impostos aplicáveis, a menos que indicado de outra forma. Os pagamentos serão processados através de nossos provedores de serviços de pagamento autorizados. Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que:

A informação de pagamento fornecida é verdadeira e precisa.
Está autorizado a utilizar o método de pagamento fornecido.
Os encargos por pagamentos serão processados através do método de pagamento especificado em seu pedido.

6.2. Política de Reembolsos

Nossa política de reembolsos, se aplicável, será indicada claramente durante o processo de compra. Em geral, podemos oferecer reembolsos nas seguintes circunstâncias:

Se houver um problema técnico significativo que impeça o acesso ao curso e não pudermos resolvê-lo em um tempo razoável.
Se o curso não cumprir substancialmente com a descrição fornecida.
Conforme exigido pela lei aplicável em sua jurisdição.

As solicitações de reembolso devem ser feitas por escrito dentro do período especificado em nossa política de reembolsos. Reservamo-nos o direito de recusar solicitações de reembolso que não cumpram com nossas políticas.

7. Limitação de Responsabilidade

Até o máximo permitido pela lei aplicável, o Solução Now, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados não serão responsáveis por:

Qualquer dano indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis.
Qualquer dano derivado de seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar a plataforma ou qualquer conteúdo.
Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros na plataforma, incluindo, sem limitação, qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal.
Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.
Erros, imprecisões ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo publicado, transmitido ou disponibilizado através da plataforma.

Em nenhum caso nossa responsabilidade total perante você por todos os danos, perdas e causas de pedir excederá o valor pago por você, se houver, para acessar ou utilizar nossa plataforma.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e manter indene o Solução Now, seus afiliados, diretores, funcionários e agentes de e contra qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda e despesa, incluindo, sem limitação, honorários e custos advocatícios razoáveis, que surjam de ou estejam relacionados de alguma forma com:

Seu acesso ou uso da plataforma.
Sua violação destes Termos.
Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual, publicidade, confidencialidade, propriedade ou privacidade.
Seu Conteúdo de Usuário ou qualquer conteúdo que forneça à nossa plataforma.
Qualquer declaração falsa feita por você.

Reservamo-nos o direito, às nossas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por sua parte, caso em que você cooperará plenamente conosco na afirmação de qualquer defesa disponível.

9. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso a toda ou parte de nossa plataforma, incluindo sua conta, imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você descumprir estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento mediante a desativação da mesma ou notificando-nos através de nossas informações de contato. Todas as disposições destes Termos que por sua natureza devem sobreviver à rescisão sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes que os novos termos entrem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar acessando ou utilizando nossa plataforma após referidas revisões entrarem em vigor, você concorda em estar vinculado aos termos revisados. Se não concordar com os novos termos, pare de usar a plataforma.

11. Disposições Gerais

11.1. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de São Paulo-SP, Brasil, sem levar em conta suas disposições sobre conflitos de leis.

11.2. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos será submetida exclusivamente à jurisdição dos tribunais de São Paulo-SP, Brasil.

11.3. Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que o restante destes Termos permaneça em pleno vigor e efeito.

11.4. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Solução Now com relação ao seu uso de nossa plataforma e substituem todas as comunicações, propostas e representações anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, com relação à plataforma ou qualquer outro tema coberto por estes Termos.

11.5. Não Renúncia

Nenhuma falha de nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos operará como uma renúncia a tal direito ou disposição.

11.6. Cessão

Estes Termos não são transferíveis, cedíveis ou sublicenciáveis por você sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder ou transferir estes Termos, no todo ou em parte, sem restrições.

12. Contato

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em:

E-mail: contato@solucaonow.com